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Método Melo · por Bruno S. Melo, há mais de 15 anos em Direito da Saúde
Kit Reajuste AbusivoPlanos coletivos

A ação de falso coletivo pronta para adaptar, do primeiro atendimento ao cumprimento de sentença

Pare de montar a tese do zero a cada cliente. Receba as peças, a planilha com os índices oficiais da ANS e a legislação conferida que eu uso no meu escritório, prontas para você adaptar ao caso e protocolar, em uma ação em que os honorários podem vir em 5 etapas: entrada, acompanhamento, liminar, êxito e sucumbência.

  • 23 materiais
  • 10 modelos em Word
  • 2 planilhas
  • E-book de 42 páginas
  • Guia de captação ética
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com o cupom BLACKFRIDAY, até 30/11/2026 às 23h59. Faltam --. Em até 12x no cartão, Pix ou boleto.

Acesso imediato após a confirmação do pagamento. Garantia de qualidade: 7 dias para devolução de 100%. Atualizado em outubro de 2026.

Bruno S. Melo com as peças, o e-book e a planilha do Kit Reajuste Abusivo
Quanto vale uma ação de reajuste

No direito da saúde, você não espera a sentença para receber

Quem trabalha só no êxito passa o processo inteiro sem ver a cor dos honorários. Na ação de reajuste abusivo, os honorários podem ser estruturados em 5 etapas, e três delas entram no caixa antes da sentença.

1
Na assinatura

Entrada

Valor fixo pago quando o cliente assina o contrato.

2
Durante o processo

Acompanhamento

Parcela mensal enquanto a ação tramita.

3
Tutela deferida

Liminar

Valor fixo quando o juiz manda reduzir a mensalidade.

4
Ao final

Êxito

Percentual sobre o benefício econômico: 12 meses de economia mais a restituição.

5
Na sentença

Sucumbência

De 10% a 20%, paga pela operadora e devida ao advogado (CPC, art. 85, §2º; Lei 8.906/94, art. 23).

Simulação ilustrativa

Um caso real de plano coletivo por adesão, do protocolo ao pagamento

Os números partem de um caso real, com nome das partes e número do processo omitidos por sigilo profissional. Dois beneficiários. Reajustes de até 34,9% ao ano levaram a mensalidade a R$ 23.000. A liminar foi deferida, a sentença julgou o pedido procedente e, na simulação, a operadora pagou no cumprimento de sentença.

Mensalidade cobrada pela operadoraR$ 23.000
Mensalidade recalculada pelos índices da ANSR$ 10.100
Economia por mêsR$ 12.900
Economia em 12 mesesR$ 154.800
Restituição do que foi pago a mais nos últimos 3 anosR$ 170.000
Benefício econômico do clienteR$ 324.800

O que o advogado recebeu, etapa por etapa

1. Entrada, na assinatura do contratoR$ 5.000
2. Acompanhamento de R$ 500 por mês, por 12 mesesR$ 6.000
3. Liminar deferidaR$ 5.000
4. Êxito de 20% sobre o benefício econômicoR$ 64.960
5. Sucumbência de 15% fixada na sentençaR$ 48.720
Total de honorários no casoR$ 129.680

Simulação ilustrativa feita sobre um caso real: valores arredondados, com a estrutura de honorários em 5 etapas aplicada ao caso. Não é promessa de resultado: cada caso depende do contrato, da prova e do juízo, e os honorários devem respeitar a tabela da sua Seccional e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

R$ 16.000
Recebidos antes da sentença
R$ 113.680
Êxito + sucumbência ao final
R$ 129.680
Honorários no caso simulado

O modelo de contrato do kit traz as 5 etapas, cada uma em cláusula própria: entrada, acompanhamento, liminar, êxito sobre o benefício econômico e sucumbência. Os valores ficam em branco para você ajustar à tabela da sua Seccional, e as etapas de acompanhamento e liminar são opcionais.

12x
Só a entrada desta simulação paga o kit mais de 12 vezes. R$ 5.000 de entrada contra R$ 396 do kit, antes mesmo da liminar.
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O problema

O cliente chega, e você recomeça do zero

A ação de falso coletivo exige ao mesmo tempo tese, prova e conta. Sem uma base pronta, cada caso consome horas que você não cobra, e o risco de errar uma citação ou uma conta fica com você.

Tese

Fundamentos espalhados

Lei 9.656/98, CDC, resoluções da ANS, STJ e TJSP em fontes diferentes, com súmulas revogadas ou canceladas no caminho.

No kit: e-book de 42 páginas, cerca de 90 dispositivos transcritos e a conferência das fontes.

Cálculo

Índice da ANS ano a ano

Recalcular a mensalidade mês a mês, preservar a faixa etária e chegar ao indébito e ao valor da causa sem errar.

No kit: planilha pelos índices oficiais da ANS, com prévia rápida em seis campos.

Prova

Documentos certos

Saber o que pedir ao cliente e à operadora antes da inicial e como usar contra a ré o que ela não juntou.

No kit: checklist de atendimento, notificação extrajudicial e roteiro de documentos.

Defesa

A operadora reage

Agravo contra a liminar, pedido de perícia atuarial, prescrição, apelação. Cada etapa pede uma peça diferente.

No kit: réplica, manifestação sobre perícia, contraminuta, descumprimento e contrarrazões.

Quem está por trás do kit

Eu já estive do outro lado da mesa

Sou Bruno S. Melo, advogado há 17 anos, OAB/SP 293.380, especialista em Responsabilidade Civil com foco em Direito da Saúde pela FGV. Atuo em Direito da Saúde desde o primeiro dia de carreira.

Advoguei para hospitais, para clínicas e também para planos de saúde. Por isso conheço por dentro como as operadoras se defendem nas ações de reajuste: os argumentos que repetem, os documentos que preferem não juntar e os pontos em que a defesa costuma ser frágil.

Hoje esse conhecimento trabalha do lado do consumidor, em diversas causas de reajuste abusivo com resultado favorável. O kit é esse trabalho, organizado para você usar.

As peças vieram da prática real do escritório, foram anonimizadas, reorganizadas com visual law e tiveram cada citação conferida em fonte oficial.

Bruno S. Melo, autor do Kit Reajuste Abusivo
17 anos

em Direito da Saúde

FGV

Especialista em Responsabilidade Civil com foco em Saúde

23

materiais editáveis, do atendimento à execução

O que você recebe

23 itens do primeiro atendimento ao cumprimento de sentença, mais conferência das fontes e bônus

Todos os itens do kit lado a lado
Peças em Word, com visual law e campos a preencher
1

Inicial: coletivo empresarial (falso coletivo)

Declaratória de nulidade de reajustes com obrigação de fazer, repetição de indébito e tutela de urgência em gradação.

2

Inicial: coletivo por adesão

Com operadora e administradora no polo passivo e blocos opcionais para pessoa idosa e reajuste fora da data-base.

3

Réplica

Enxuta, construída sobre os fatos não impugnados, os documentos da ré e as contradições da contestação.

4

Contraminuta de agravo de instrumento

Para quando a operadora agrava da liminar que suspendeu o reajuste ou fixou a mensalidade.

5

Petição de descumprimento da liminar

Intimação para cumprir, majoração da multa e blocos opcionais de depósito judicial e ato atentatório.

6

Contrarrazões de apelação

Para manter a sentença, com blocos de dialeticidade, perícia, prescrição, repetição simples e honorários recursais.

7

Notificação extrajudicial à operadora

Pede memória de cálculo, justificativa dos reajustes, número de vidas e histórico de mensalidades.

8

Contrato de honorários

Honorários em 5 etapas, cada uma em cláusula própria: entrada, acompanhamento e liminar (opcionais), êxito sobre o benefício econômico apurado e cobrado ao final, e sucumbência. Valores em branco, para você ajustar à tabela da sua Seccional.

9

Manifestação sobre perícia atuarial

Novo. Combate o pedido de perícia da operadora e, em caráter subsidiário, já traz custeio pela ré, assistente técnico e 12 quesitos.

10

Cumprimento de sentença

Novo. Pagamento em 15 dias sob multa e honorários de 10%, penhora on-line, recálculo das mensalidades e o demonstrativo do art. 524.

Ferramentas e guias
11

Planilha de liquidação e honorários (Excel)

Novo. IPCA oficial do Banco Central já lançado, juros mês a mês, restituição simples ou em dobro, resumo do art. 524 e aba de viabilidade que estima os honorários nas 5 etapas para a proposta.

12

Documentos do cliente

Novo. Procuração com os poderes especiais do art. 105 do CPC, declaração de hipossuficiência, ficha de atendimento, recibo, autorização de dados de saúde e proposta.

13

Planilha de cálculo (Excel)

Prévia rápida com seis campos e cálculo completo mês a mês pelos índices oficiais da ANS, indébito de 3 e 5 anos, valor da causa e gráfico.

14

Checklist e roteiro de atendimento

Documentos antes e depois da contratação e perguntas mínimas da triagem por escrito.

15

Roteiro de documentos e estratégia

Qual modelo usar, como montar a prova e os pontos de atenção da tutela e da repetição de indébito.

16

Mensagens de WhatsApp para o cliente

Textos por etapa para quem já é cliente ou já procurou o seu escritório, com o quadro dos limites do Provimento 205/2021.

17

Guia Comece aqui

Mapa do kit, fluxograma do caso e qual arquivo usar em cada etapa.

18

25 prompts de IA

Comandos para cada etapa, com regras de anonimização, LGPD, sigilo e conferência de toda citação.

Conteúdo de estudo e consulta
19

Anexo de legislação essencial

Cerca de 90 dispositivos transcritos das fontes oficiais, cada um com a explicação de para que serve no caso e o link.

20

E-book Falso coletivo (42 páginas)

A tese, a prova e a estratégia, com gráficos da série histórica do índice da ANS, infográficos e fluxograma. PDF e Word.

Captação de clientes, dentro das regras da OAB
21

Guia de captação ética e conteúdo

Novo. 12 roteiros de posts e vídeos curtos, 3 artigos prontos, bios e calendário de 4 semanas, com o limite do Provimento 205/2021 em cada passo.

22

Carrosséis editáveis (PowerPoint)

Novo. Dois carrosséis no formato 4:5, prontos para trocar nome e cores e publicar. Abrem também no Canva.

23

Mapa visual do caso (PDF)

Novo. Uma página, para imprimir: o arquivo certo para cada uma das 10 etapas do caso.

E ainda
Incluído

Conferência das fontes

Onde cada julgado, súmula, tema e dispositivo citado foi conferido, com link, e o que ainda exige conferência antes do protocolo.

Incluído

Bônus: Plano de 30 dias

Um roteiro de quatro semanas, com tarefas pequenas e metas claras, para sair do estudo e chegar ao primeiro atendimento com o método.

Incluído

Bônus: papel timbrado editável

Modelo neutro em Word com estilos prontos, inclusive citação em bloco com recuo de 3 cm.

Incluído

Termos de uso e atualizações

Licença individual, 12 meses de atualizações e canal de suporte.

Prévia

Veja o material por dentro antes de comprar

Recortes reais dos arquivos. Os números das planilhas são fictícios, só para ilustrar.

Síntese da petição inicial com visual law
Inicial: o juízo entende o caso na primeira página.
Quadro de pedidos da petição inicial
Pedidos destacados e em gradação.
Aba de prévia rápida da planilha
Planilha: prévia rápida com seis campos, ainda na triagem.
Gráfico cobrado x recalculado da planilha
Gráfico cobrado x recalculado, pronto para a peça.
Sumário do e-book Falso coletivo
E-book: a tese, a prova e a estratégia.
Página do anexo de legislação
Legislação literal, com para que serve e link oficial.
Cartão de prompt de IA
Prompts de IA com o que conferir na resposta.
Fluxo do caso no guia Comece aqui
Comece aqui: o arquivo certo para cada etapa.
Quer ver antes de decidir? Baixe grátis uma amostra em PDF: o Mapa visual do caso e as duas primeiras páginas da inicial do coletivo empresarial.
Baixar a amostra grátis
Por que agora

O teto da ANS vale para os individuais. Os coletivos ficam de fora

A ANS fixa o limite de reajuste anual só para os planos individuais e familiares. Os últimos tetos foram estes:

6,91%

maio/2024 a abril/2025

6,06%

maio/2025 a abril/2026

5,11%

maio/2026 a abril/2027

Nos coletivos com poucas vidas, a ANS não fixa limite, e é por isso que o cliente dessa ação chega com reajustes muito acima desses índices e com a mensalidade pesando no orçamento da família ou da pequena empresa. É exatamente aí que a tese do falso coletivo trabalha: recalcular pelos índices da ANS e pedir a devolução do que foi pago a mais.

E não existe temporada: no coletivo, cada contrato tem a sua data de aniversário, e é nela que o reajuste anual costuma ser aplicado. Por isso o cliente com a carta de reajuste na mão chega o ano inteiro.

Cada novo ciclo de reajuste traz novos clientes com esse problema. Quem já tem a base pronta atende primeiro, responde mais rápido e cobra com mais segurança.

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Por que um kit de uma tese

Banco genérico, IA solta ou este kit

Banco genérico de modelosIA soltaKit Reajuste Abusivo
FocoCentenas de modelos de áreas diversasResponde a qualquer pedidoUma tese, do atendimento ao cumprimento de sentença
CitaçõesNem sempre datadas ou conferidasPode inventar julgadosConferidas, com relatório de fontes
CálculoEm geral não incluiContas sem base oficialPlanilha com índices oficiais da ANS
Defesa da operadoraNão antecipaGenéricaRéplica, perícia, contraminuta e contrarrazões prontas
HonoráriosSem modelo de contratoSem referênciaContrato com honorários em 5 etapas
AtualizaçãoVariaSem compromisso12 meses incluídos
O Método Melo

O caso inteiro em 6 etapas, com o arquivo certo em cada uma

Imagine o próximo cliente com reajuste abusivo chegando ao seu escritório daqui a algumas semanas.

  1. AtenderNa primeira conversa, você aplica o checklist por escrito e, com duas mensalidades, a prévia rápida da planilha já mostra a distância do índice da ANS.
  2. ContratarNa proposta, você usa o modelo de contrato com honorários em 5 etapas, da entrada à sucumbência, com segurança sobre o que está cobrando.
  3. AjuizarNa inicial, você escolhe o modelo pela modalidade do contrato, preenche os campos, junta o gráfico e confere cada artigo no anexo de legislação.
  4. DefenderQuando a operadora reagir, a réplica, a manifestação sobre perícia, a contraminuta de agravo, a petição de descumprimento e as contrarrazões já estão na sua pasta.
  5. ExecutarNo fim do caso, a planilha de liquidação monta o demonstrativo com IPCA e juros e o modelo de cumprimento de sentença cobra em 15 dias, sob multa.
  6. CaptarEntre um caso e outro, o guia de captação ética e os carrosséis mantêm você presente para o próximo cliente que receber a carta de reajuste.
Para quem é

Se perguntando se é para você?

É para você se
  • Você já atende, ou quer atender, clientes com reajuste de plano de saúde e não quer começar cada caso do zero.
  • Você advoga no cível ou no consumidor e quer abrir uma frente de Direito da Saúde com uma tese específica.
  • Você já faz essas ações e quer padronizar peças, cálculo e contrato para ganhar tempo.
  • Você quer divulgar o seu trabalho e captar clientes dentro das regras do Provimento 205/2021.
Não é para você se
  • Você procura uma peça para protocolar sem ler. Os modelos exigem adaptação aos fatos e conferência.
  • Você quer um banco de modelos de todas as áreas. Aqui é uma tese, com profundidade.
  • Você espera garantia de resultado. Nenhum material sério promete o desfecho de uma ação.
  • Você não é advogado. O material é de uso profissional.
É para mim. Quero o kit por R$ 297
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com o cupom BLACKFRIDAY. Em até 12x no cartão, Pix ou boleto. Depois de 30/11/2026 às 23h59, o kit volta para R$ 396.

  • 10 modelos em Word com visual law, da notificação ao cumprimento de sentença, com perícia e contrato de honorários
  • Planilha de cálculo com os índices oficiais da ANS e planilha de liquidação com IPCA e juros
  • Documentos do cliente: procuração, declaração, ficha, recibo, LGPD e proposta
  • Guia de captação ética com 12 roteiros, 3 artigos e carrosséis editáveis
  • E-book de 42 páginas em PDF e Word
  • Anexo de legislação literal e conferência das fontes
  • 25 prompts de IA, mensagens para o cliente, checklist, roteiro e guia
  • Bônus: Plano de 30 dias e papel timbrado editável
  • 12 meses de atualização e suporte por e-mail
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Menos de 10% de uma única entrada de honorários. Abrir o checkout sem cupom aplicado.

7dias

Garantia de qualidade: 7 dias ou seu dinheiro de volta

Eu confio no material porque é o que uso no meu escritório. Abra os arquivos, teste a planilha, leia as peças. Se em até 7 dias achar que a qualidade não está à altura, peça a devolução de 100% pela própria plataforma, sem precisar justificar.

Atualizações

12 meses incluídos

Quando a ANS divulgar o índice anual ou houver mudança relevante de lei, súmula ou tema repetitivo, os arquivos atualizados entram na área de membros e você recebe um aviso por e-mail.

Suporte

Por e-mail, em até 2 dias úteis

Dúvidas sobre o uso do material pelo e-mail contato@metodomelo.com.br. O suporte não inclui consulta sobre caso concreto.

Perguntas frequentes

Antes de você decidir

Os modelos servem para qualquer plano coletivo?

Não. O kit foi feito para contratos coletivos empresariais ou por adesão com poucas vidas, o chamado falso coletivo. Não se aplica a planos de autogestão nem a contratos empresariais com massa real de empregados.

Nunca fiz uma ação dessas. Consigo usar?

Sim, essa é uma das razões do kit existir. O guia Comece aqui mostra o caminho do caso, o e-book explica a tese e a prova, e cada modelo traz campos marcados e blocos opcionais identificados. Você ainda precisa ler, adaptar e conferir, como em qualquer peça que assina.

A jurisprudência citada foi conferida?

Sim. Cada julgado, súmula, tema e dispositivo foi conferido em fonte oficial ou, quando o acesso oficial estava bloqueado, em documento oficial reproduzido por terceiro ou em duas fontes confiáveis. O que não pôde ser confirmado foi retirado. O arquivo Conferência das fontes mostra onde cada citação foi conferida. Confira a orientação atualizada do tribunal do seu caso antes do protocolo.

Serve para outros estados além de São Paulo?

A base legal e os precedentes do STJ valem em todo o país. Os acórdãos estaduais citados são do TJSP; em outros estados, vale pesquisar a orientação do tribunal local.

Preciso de perícia atuarial?

O kit traz os fundamentos para sustentar que a controvérsia é jurídica e documental e para se opor ao pedido de perícia da operadora. A decisão é do juízo em cada caso.

A planilha calcula juros e correção?

A planilha aceita um fator de correção por mês. Juros de mora não estão incluídos e devem ser calculados na liquidação.

Preciso saber Excel?

Não. Os campos de entrada ficam em amarelo e o restante é calculado sozinho. A prévia rápida pede só seis informações.

Posso usar IA com os dados do meu cliente?

O anexo de prompts ensina a anonimizar o caso antes de colar qualquer informação, explica os cuidados de LGPD e sigilo e manda conferir toda citação no site oficial. A responsabilidade pelo uso da ferramenta e pela peça continua sendo do advogado.

Os valores de honorários da página são garantidos?

Não. Os valores da página são uma simulação ilustrativa feita sobre um caso real, com números arredondados e sem identificar as partes, para mostrar como os honorários podem ser estruturados em 5 etapas. Não são promessa de resultado: cada caso depende do contrato, da prova e do juízo, e os honorários dependem do que você combinar com o seu cliente, respeitando a tabela da sua Seccional.

Como recebo o material? Os arquivos são editáveis?

Pela área de membros da Hotmart, com acesso imediato após a confirmação do pagamento. Peças, guias e anexos em Word, planilha em Excel e e-book em PDF e em Word.

Como funcionam as atualizações?

Por 12 meses a partir da compra, quando a ANS divulgar o índice anual ou houver mudança relevante de lei, súmula ou tema repetitivo, os arquivos atualizados entram na área de membros e você recebe um aviso por e-mail.

Tem suporte?

Sim, por e-mail (contato@metodomelo.com.br), com resposta em até 2 dias úteis, sobre o uso do material. O suporte não inclui consulta sobre caso concreto.

Quais as formas de pagamento?

Cartão de crédito em até 12x, Pix ou boleto, pela Hotmart. Comprovante e nota fiscal conforme as regras da plataforma de pagamento.

E se eu não gostar?

Você tem 7 dias de garantia: abra os arquivos, teste a planilha, leia as peças. Se não servir, peça o reembolso pela própria plataforma dentro do prazo.

Ainda não sabe se vai atender esses casos? Comece pela Calculadora do Reajuste Abusivo, a mesma planilha do kit vendida sozinha, com guia rápido e comando de IA: R$ 49 na Black Friday, até 30/11.R$ 97.
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Avisos. Material exclusivo para advogados, de uso profissional. Os modelos exigem adaptação aos fatos e aos documentos de cada caso e conferência pelo advogado responsável, que responde pela peça que protocola. A jurisprudência muda: confira a orientação atualizada antes de usar qualquer citação. Os valores de honorários são uma simulação ilustrativa, não um caso identificado nem promessa de resultado. O kit não promete resultado e não constitui consulta jurídica.
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Cupom BLACKFRIDAY até 30/11/2026. Garantia de 7 dias.

P.S. Se você leu até aqui, faça a conta com o seu próximo cliente: só a entrada do caso simulado nesta página paga o kit mais de 12 vezes, e você ainda tem 7 dias para testar tudo sem risco.

P.P.S. O preço de Black Friday, R$ 297, vale só com o cupom BLACKFRIDAY e só até 30/11/2026. Depois disso, o kit volta para R$ 396. Garantir agora com o cupom.

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